Circula pelas redes sociais um vídeo que afirma que o sistema eleitoral brasileiro teria sido violado. De acordo com a gravação, o software disponível nas urnas eletrônicas seria manipulável com o uso de uma “chave”, que estaria nas mãos de “três venezuelanos e um português” que não moram no país.

A informação analisada pela Lupa é falsa. A peça de desinformação usa dados falsos sobre uma licitação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, para a compra de módulos de impressão para as urnas eletrônicas. As participantes do processo foram desqualificadas. Mais tarde, a concorrência foi cancelada. Segundo o TSE, nenhuma empresa privada, nacional ou estrangeira, teve acesso aos códigos das urnas na ocasião.

A história pode ter tido origem em um episódio que ocorreu em 2018. Na época, durante uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Pedro Antônio Dourado de Rezende, professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), criticou o edital aberto para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Segundo ele, o processo seria uma “afronta à soberania nacional”, já que, supostamente, a empresa vencedora pertencia a “três venezuelanos e um português”. Contudo, a participante citada pelo professor acabou desclassificada. Além disso, ninguém venceu a disputa.

Na época, o edital seguia a legislação vigente, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que permitia a impressão de votos – prática que foi posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A licitação previa a compra de 30 mil módulos de impressão, e não mencionava o acesso a códigos de segurança ou ao software das urnas. 

As propostas apresentadas pelas duas empresas participantes foram recusadas. A Smartmatic, uma companhia americana fundada por dois venezuelanos – onde também trabalharia o português citado no vídeo –, não atendeu aos requisitos técnicos. Já a TSC Pontual apresentou proposta com valor considerado alto. Como resultado, o TSE chegou a abrir uma nova chamada para outras empresas concorrerem. Em maio de 2018, o edital foi cancelado.

Em mais de uma nota publicada em 2018, o TSE afirmou que a Smartmatic foi eliminada do processo por não atender às exigências do órgão. “A Justiça Eleitoral esclarece que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional”, diz. Em 2020, o tribunal voltou a desmentir a informação.

Lupa verificou uma afirmação parecida em 2018.

“O projeto Democracia Digital é uma iniciativa da Lupa, do Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio do WhastApp e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. As checagens produzidas são distribuídas gratuitamente a rádios e TVs universitárias do país, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).”

Curso de Jornalismo da UFMA-Imperatriz junto com a Agência Lupa contra a desinformação

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